Direito Comercial e Societário
Oferecemos assessoria completa na constituição de empresas e na estruturação de operações
societárias, como fusões, incorporações e cisões, incluindo a criação de estruturas societárias
híbridas, como cooperativas. Atuamos no planejamento estratégico e na proteção de sócios
minoritários, além da elaboração de contratos comerciais diversos, como leasing, franchising,
fornecimento e distribuição. Também prestamos suporte em todas as questões corporativas
envolvendo a atividade empresarial.
Direito Tributário
Atuamos de forma estratégica na área tributária, tanto na esfera preventiva quanto contenciosa. No
aspecto preventivo, oferecemos assessoria em planejamento tributário ligado a operações
societárias, orientando nossos clientes sobre alternativas eficazes para a redução de carga
tributária. Também prestamos consultoria sobre impostos, taxas e contribuições nos âmbitos
federal, estadual e municipal, bem como sobre investimentos realizados nos mercados financeiro e
de capitais.
No contencioso, representamos nossos clientes na solução de litígios tributários, tanto na esfera
administrativa quanto judicial.
Direito Internacional
Prestamos assessoria especializada no planejamento e elaboração de contratos e operações
internacionais, incluindo questões envolvendo propriedade intelectual, industrial e registro de
marcas. Atuamos nas áreas de importação e exportação, além de representar clientes em
procedimentos de arbitragem internacional.
Direito Penal
Atuamos de forma especializada em Direito Penal, com foco em causas relacionadas a crimes
econômicos, crimes ambientais e crimes contra o patrimônio. Nosso trabalho busca garantir a
adequada aplicação das normas penais e a proteção dos direitos individuais frente ao poder de
punição do Estado, conforme os princípios fundamentais da legislação penal brasileira
Direito Civil
Atuamos de forma preventiva e contenciosa no âmbito do Direito Civil. Na esfera preventiva,
oferecemos assessoria jurídica na análise, elaboração e negociação de contratos civis, além de
consultoria especializada em Direito Imobiliário.
No contencioso, representamos nossos clientes em diversas demandas cíveis, com destaque para
ações indenizatórias por danos morais e materiais. Também atuamos em litígios comerciais e societários, incluindo disputas relacionadas a abuso de poder econômico e controle externo,
especialmente em contratos como abertura de crédito, mútuo, franquia e distribuição.
Direito Administrativo
Atuamos de forma preventiva e contenciosa na área de Direito Administrativo.
No aspecto preventivo, realizamos análise das atividades empresariais para garantir a habilitação
jurídica em diversas modalidades de licitação, proporcionando melhores condições de competição.
Também prestamos assessoria na elaboração, redação e acompanhamento de contratos
administrativos.
Na esfera contenciosa, atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial. No âmbito
administrativo, acompanhamos processos e recursos para garantir a habilitação técnico-jurídica em
licitações e contratos, além de impugnar procedimentos que possam prejudicar a empresa, como
inabilitações e desclassificações. Na esfera judicial, defendemos nossos clientes em todos os níveis
do Judiciário, propondo e acompanhando ações até sua conclusão, utilizando todos os recursos
legais disponíveis para alcançar o melhor resultado.
Direito Ambiental
Atuamos de forma completa na área do Direito Ambiental, abrangendo tanto a esfera preventiva e
administrativa quanto o contencioso. Prestamos assessoria na adequação de empresas às normas
ambientais, na elaboração de EIA-RIMA, obtenção de licenças e análise de estudos de impacto
ambiental e planos de monitoramento. Também acompanhamos e defendemos nossos clientes em
procedimentos administrativos junto a órgãos como a Secretaria do Meio Ambiente, CETESB e
DEPRN.
Na esfera contenciosa, representamos empresas e indivíduos em ações civis públicas por danos
ambientais e em processos criminais relacionados à prática de crimes ambientais.
